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Dr. Luiz H. Casale
9 de nov. de 20201 min de leitura
Medida Provisória destina crédito para distribuição de cestas básicas a comunidades na pandemia
O Poder Executivo publicou a Medida Provisória 1008/20, que destina crédito extraordinário de R$ 228 milhões ao Ministério da Cidadania....
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Dr. Luiz H. Casale
9 de nov. de 20202 min de leitura
Projeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia
O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que...
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